WASHINGTON — A Suprema Corte dos EUA deu sinal verde para que o governo de Donald Trump possa usar US$ 2,5 bilhões do orçamento do Pentágono para financiar a construção de parte do muro na fronteira com o México. A decisão, aprovada por 5 votos a 4, suspende uma liminar de um juiz federal que impedia que o dinheiro fosse destinado à obra.
Na prática, o governo pode começar a usar o dinheiro até que uma decisão definitiva sobre o caso seja emitida por uma Corte de Apelações da Califórnia .
Logo depois do anúncio, o presidente Trump foi ao Twitter comemorar.
“UAU! Grande VITÓRIA sobre o Muro. A Suprema Corte dos EUA derruba liminar de uma corte inferior, permitindo que o Muro da Fronteira Sul prossiga. Grande VITÓRIA para a segurança da fronteira e para o estado de direito.”
O impasse sobre as verbas para o muro se arrasta desde fevereiro, quando o Congresso se recusou a aprovar um financiamento de US$ 5,7 bilhões para a construção. As atividades do governo federal chegaram a ficar paralisadas por 35 dias, uma situação resolvida apenas depois de acordo entre democratas e republicanos, que destinaram US$ 1,3 bilhão para as obras.
Trump, então, declarou emergência nacional, tentando obter US$ 6 bilhões em fundos adicionais de outros departamentos, como a Defesa, uma operação que poderia gerar até US$ 8 bilhões para o muro. Em resposta, grupos de defesa dos direitos civis entraram com ações na justiça para impedir a operação, conquistando algumas vitórias em tribunais inferiores.
Um desses grupos, a União Americana pelas Liberdades Civis , afirmou que “ainda não acabou”, prometendo novas ações contra as obras.
“Comunidades na fronteira, o meio-ambiente e nossa separação constitucional de poderes serão para sempre prejudicados se Trump conseguir pilhar fundos militares para um muro xenofóbico de fronteira, algo que foi negado pelo Congresso”, afirmou Dror Ladin, um advogado do grupo.
Vale ressaltar que a decisão desta sexta-feira diz respeito apenas aos fundos do Pentágono , cerca de US$ 2,5 bilhões. O restante do dinheiro segue bloqueado até que a justiça emita uma opinião. Segundo o governo, a verba será usada para construir cerca de 160 km de barreiras.
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